Mandado de Segurança

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível

Poder transformador da educação financeira no currículo escolar

Por Mayara Vieira Dias.

Trabalhadora que passou a faltar ao trabalho após comunicação da gravidez não consegue reverter justa causa

A sentença foi proferida pela juíza substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, na 2ª VT de São Caetano do Sul-SP.

SDI-I declara nula dispensa imotivada de ex-funcionário de fundação em estágio probatório

Antes, o recurso havia sido negado pela Sexta Turma do TST, que entendeu ser válida a dispensa imotivada neste caso, pois o trabalhador, embora concursado, estaria em estágio probatório.

Síndrome da alienação parental

A Alienação Parental é um processo que é desencadeado pelo genitor alienador, objetivando a alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial

Da diferença entre os termos perigo e risco

O presente estudo propõe a explicitar a diferença entre os termos perigo e riscos de forma a tornar mais eficaz a sua utilização por parte dos operadores do direito e também pela sociedade em geral, visto serem dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada

Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva

Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.

Garantia provisória de emprego. Empregado eleito presidente de cooperativa criada por empregados.

Existência de cooperados não empregados.

Agravo. Agravo provido para adequar a fundamentação e a conclusão do v. julgado agravado.

Em razão do pleito de caráter infringente o apelo foi recebido, com base no princípio da fungibilidade, como recurso de Agravo, na forma da Súmula 421, II, do TST.

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza

Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

BB é absolvido de indenizar ex-gerente do BESC que perdeu cargo após incorporação

A decisão foi unanime.

Turma determina a reintegração de empregado público admitido como temporário

Na análise do recurso, a ministra frisou ser incontroverso que o empregado trabalhou por diversos anos em favor do município, o que afastou o caráter provisório do emprego para o qual foi contratado

Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.

Acidente de trabalho.

Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.

Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.